11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao Abrigo Filantrópico Alfredo Júlio.

Autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação de área destinada à implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, e dá outras providências.

Moção de Aplausos, Reconhecimento e Memória às vítimas e aos sobreviventes do acidente com o Césio-137.

A Manutenção da Estrada Vicinal de Acesso à Comunidade da Pedra Branca, Bem Como a Realização de Manutenção e dos devidos Reparos na Ponte da “Região dos Gordo”, no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiro.

A Equiparação salarial para servidores ocupantes do cargo de artífice que atuam como monitores na rede municipal de ensino.

Concede Título de Cidadania Ipamerina a (Aparecida de Fátima Gavioli Soares).

Institui o Programa Municipal "EcoMercado" de incentivo à reciclagem, educação ambiental e segurança alimentar, cria a Moeda Social Ambiental "Lix" e dá outras providências.

Denomina o vestiário do campo de futebol do Distrito de Domiciano Ribeiro, no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis vinculados a programas habitacionais de interesse social no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóveis públicos ao Estado de Goiás, para fins de instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil no Município de Ipameri e dá outras providências.

Altera o inciso V e acrescenta os §§5º, 6º, 7º e 8º ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.158/2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera o §1º e revoga a alínea "e" do art. 11 da Lei Complementar nº 021, de 08 de agosto de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.449/2004, que cria o Fórum Municipal de Educação de Ipameri.

Moção de Aplausos, Reconhecimento e Memória às vítimas e aos sobreviventes do acidente com o Césio-137.

A Manutenção da Estrada Vicinal de Acesso à Comunidade da Pedra Branca, Bem Como a Realização de Manutenção e dos devidos Reparos na Ponte da “Região dos Gordo”, no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiro.

A Equiparação salarial para servidores ocupantes do cargo de artífice que atuam como monitores na rede municipal de ensino.