{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Machado", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Ipamerina a (Aparecida de F\u00e1tima Gavioli Soares).", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"EcoMercado\" de incentivo \u00e0 reciclagem, educa\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a alimentar, cria a Moeda Social Ambiental \"Lix\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "C\u00e1ssio Guimar\u00e3es", "ementa": "Denomina o vesti\u00e1rio do campo de futebol do Distrito de Domiciano Ribeiro, no Munic\u00edpio de Ipameri-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Alisson Rosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para im\u00f3veis vinculados a programas habitacionais de interesse social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ipameri-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de im\u00f3veis p\u00fablicos ao Estado de Goi\u00e1s, para fins de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento da Delegacia de Pol\u00edcia Civil no Munic\u00edpio de Ipameri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 6582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso V e acrescenta os \u00a7\u00a75\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba ao art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.158/2001, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal do Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba e revoga a al\u00ednea \"e\" do art. 11 da Lei Complementar n\u00ba 021, de 08 de agosto de 2011, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.449/2004, que cria o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Ipameri.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alisson Rosa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Reconhecimento e Mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas e aos sobreviventes do acidente com o C\u00e9sio-137.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Bart\u00f4 Filho", "ementa": "A Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal de Acesso \u00e0 Comunidade da Pedra Branca, Bem Como a Realiza\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e dos devidos Reparos na Ponte da \u201cRegi\u00e3o dos Gordo\u201d, no Distrito de Santo Ant\u00f4nio de Cavalheiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Bart\u00f4 Filho", "ementa": "A Equipara\u00e7\u00e3o salarial para servidores ocupantes do cargo de art\u00edfice que atuam como monitores na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6654, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional de Natureza Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6655, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao Abrigo Filantr\u00f3pico Alfredo J\u00falio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6656, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6657, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alisson Rosa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Reconhecimento e Mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas e aos sobreviventes do acidente com o C\u00e9sio-137.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6658, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Bart\u00f4 Filho", "ementa": "A Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal de Acesso \u00e0 Comunidade da Pedra Branca, Bem Como a Realiza\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e dos devidos Reparos na Ponte da \u201cRegi\u00e3o dos Gordo\u201d, no Distrito de Santo Ant\u00f4nio de Cavalheiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6659, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Bart\u00f4 Filho", "ementa": "A Equipara\u00e7\u00e3o salarial para servidores ocupantes do cargo de art\u00edfice que atuam como monitores na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}