{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Alisson Rosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de uso e o acesso a protetores auriculares por alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades escolares do Munic\u00edpio de Ipameri-GO.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba e Anexos I e II na Lei Municipal n\u00ba 3.824, de 30 de abril de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta de im\u00f3vel urbano, no Munic\u00edpio de Ipameri-GO.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alisson Rosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Ipameri-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Ipameri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 6707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Geninho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o em ambiente dom\u00e9stico e o com\u00e9rcio de aves dom\u00e9sticas, nativas e ex\u00f3ticas para fins ornamentais, de canto ou de estima\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ipameri-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 6725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Edivar Ribeiro", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua da Ind\u00fastria, em frente a Igreja, no Bairro Dom Vital.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Neiliane Souza", "ementa": "Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da oferta de exames laboratoriais para os moradores do Distrito de Domiciano Ribeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Neiliane Souza", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa no Distrito de Domiciano Ribeiro para execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, recupera\u00e7\u00e3o dos trechos mais cr\u00edticos, limpeza e nivelamento das vias, limpeza de \u00e1reas p\u00fablicas e ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o na Rua Manoel Quirino, visando garantir seguran\u00e7a, mobilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es urbanas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Edivar Ribeiro", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua da Ind\u00fastria, em frente a Igreja, no Bairro Dom Vital.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6726, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Geninho", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Ipamerina (\u00e0 Bruna Ferreira Generali Aquino).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Neiliane Souza", "ementa": "Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da oferta de exames laboratoriais para os moradores do Distrito de Domiciano Ribeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Neiliane Souza", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa no Distrito de Domiciano Ribeiro para execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, recupera\u00e7\u00e3o dos trechos mais cr\u00edticos, limpeza e nivelamento das vias, limpeza de \u00e1reas p\u00fablicas e ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o na Rua Manoel Quirino, visando garantir seguran\u00e7a, mobilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es urbanas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}