{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Geninho", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Ipamerina (\u00e0 Bruna Ferreira Generali Aquino).", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Alisson Rosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de uso e o acesso a protetores auriculares por alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades escolares do Munic\u00edpio de Ipameri-GO.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba e Anexos I e II na Lei Municipal n\u00ba 3.824, de 30 de abril de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta de im\u00f3vel urbano, no Munic\u00edpio de Ipameri-GO.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 6737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Bart\u00f4 Filho", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o geral da Pra\u00e7a \u201cWaldemar da Costa Mendes\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Edivar Ribeiro", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o na Rua \u201cLa Plata\u201d na divisa com a Rua \u201cMariana Mendon\u00e7a\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6729, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Alisson Rosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos municipais para financiamento de eventos e apresenta\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alisson Rosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores Mirins do Munic\u00edpio de Ipameri-GO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6737, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Bart\u00f4 Filho", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o geral da Pra\u00e7a \u201cWaldemar da Costa Mendes\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6734, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "C\u00e1ssio Guimar\u00e3es", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Paradesporto no Munic\u00edpio de Ipameri-GO e autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta Municipal, na forma que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6739, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Edivar Ribeiro", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o na Rua \u201cLa Plata\u201d na divisa com a Rua \u201cMariana Mendon\u00e7a\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Sugai", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Ipamerina (a ISMAEL ALEXANDRINO J\u00daNIOR).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Paulo Sugai", "ementa": "Concede \"Comenda do M\u00e9rito Legislativo \u201cRubens Edreira Cosac\u201d (\u00e0 ISMAEL ALEXANDRINO J\u00daNIOR).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Neiliane Souza", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cCuide Bem de Quem Cuidou de Voc\u00ea\u201d, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do cuidado integral, valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da pessoa idosa no Munic\u00edpio de Ipameri-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}