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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LAURENCE SANTANA VACARO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Alan Cézar
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ARTHUR SANTANA VACARO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Ricardo
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A RENATO JOSÉ DE DEUS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Jânio Pacheco
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JOÃO VACARO NETO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Alan Cézar
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SIMONE DA FONSECA SANTA BRÍGIDA CRUZ.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Luisa da Autoescola
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LUÍS OTÁVIO BIAZOTO MASSA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Alan Cézar
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LUIZ ANTÔNIO STIVAL MILHOMENS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Luciano Carneiro
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JEAN CARLO DOS SANTOS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Luciano Carneiro
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO "FRANCISCO JOSÉ DUTRA" A GERALDO RIBEIRO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Mara Ney
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA
Texto Original
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PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A RUBENS ALVES PEREIRA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Alan Cézar
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 24/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO "FRANCISCO JOSÉ DUTRA" A ANTÔNIO MARCOS MARTINS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Geninho
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO "FRANCISCO JOSÉ DUTRA" AO INSTITUTO TUCANO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2017
Autor:
Jânio Pacheco
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 26/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO "FRANCISCO JOSÉ DUTRA" A SEBASTIÃO APARECIDO DE ARAÚJO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Geninho
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 27/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JOSÉ FERREIRA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Jânio Pacheco
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 28/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LEONARDO JOSÉ FERREIRA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Jânio Pacheco
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 29/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JEAN CARLO FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Luisa da Autoescola
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LUIZ GUSTAVO ROSA SAMPAIO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcelo Godoi
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 31/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A RENATO PEREIRA DA ROCHA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Douglas Troncha
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 32/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JOSÉ DA CONCEIÇÃO RUAS OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Douglas Troncha
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 33/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ROBSON JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcelo Godoi
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PDL 34/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 33, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcelo Godoi
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ "MARIA EDREIRA NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Jânio Pacheco
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Matéria aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 20 de setembro de 2017
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Alisson Rosa
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2017
Última Ação: matéria aprovada
Texto Original
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "BENILDO MASETTI” (A AURÉLIO MARTINS ROSA)
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Marcelo Godoi
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUBENS EDREIRA COSASC (A LAMIS CHEDRAOUI COSAC)
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Alisson Rosa
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 4, de 26 de abril de 2017
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (A JOSÉ EVANGELISTA TRONCHA)
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Douglas Troncha
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Última Ação: CCJR EXARA PARECER FAVORÁVEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 5, de 24 de maio de 2017
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOSÉ PIO DE SANTANA" (A SEBASTIÃO NUNES DA ROSA)
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Alisson Rosa
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Última Ação: CCJR EXARA PARECER FAVORÁVEL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 6, de 24 de maio de 2017
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PRE 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (AILTON DOS SANTOS VAZ)
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Última Ação: CCJ EXARA PARECER FAVORÁVEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 7, de 24 de maio de 2017
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PRE 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O §12 DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Alan Cézar
Alisson Rosa
Douglas Troncha
Geninho
Jânio Pacheco
Luciano Carneiro
Mara Ney
Marcelo Godoi
Ricardo
Ronni
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Última Ação: CCJR EXARA PARECER FAVORÁVEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 9, de 14 de junho de 2017
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PRE 10/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (A JÂNIO ANTÔNIO CARNEIRO).
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Luciano Carneiro
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Última Ação: ccjr exara parecer pela aprovação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 10, de 27 de junho de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 8, de 13 de junho de 2017
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PRE 11/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 005/2013.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:
Alan Cézar
Alisson Rosa
Douglas Troncha
Geninho
Jânio Pacheco
Luciano Carneiro
Luisa da Autoescola
Mara Ney
Marcelo Godoi
Ricardo
Ronni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 12, de 07 de julho de 2017
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PRE 12/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC” A ANTÔNIO PEREIRA NETO
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Ronni
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA
Texto Original
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PRE 13/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ PIO DE SANTANA" A LÚCIA HELENA LOPES RIBEIRO.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:
Marcelo Godoi
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 11, de 03 de julho de 2017
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PRE 14/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC” A RONALDO RAMOS CAIADO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Jânio Pacheco
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 13, de 29 de agosto de 2017
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PRE 15/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “WALDEMAR DA COSTA MENDES” A EDUARDO CARNEIRO MACHADO
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Ronni
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 14, de 29 de agosto de 2017
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PRE 16/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO N° 012, DE 07 DE JULHO DE 2017.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Jânio Pacheco
Alan Cézar
Alisson Rosa
Douglas Troncha
Geninho
Luciano Carneiro
Luisa da Autoescola
Mara Ney
Marcelo Godoi
Ricardo
Ronni
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 16, de 22 de novembro de 2017
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PRE 17/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ PIO DE SANTANA” A GLAUCO VINÍCIUS LEYSER DE SOUZA
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Luisa da Autoescola
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 15, de 21 de novembro de 2017
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PRE 18/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ENEDINA OLIVEIRA E SILVA” À IGREJA METODISTA
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Mara Ney
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 17, de 22 de novembro de 2017
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PRE 19/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Luisa da Autoescola
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 18, de 23 de novembro de 2017
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PRE 20/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 19, de 04 de dezembro de 2017
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luisa da Autoescola
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - FUNDESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Douglas Troncha
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CRIADO UM PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24H, NO MUNICÍPIO DE IPAMERI.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Douglas Troncha
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REAL SITUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A SANEAGO, NA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IPAMERI.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Douglas Troncha
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: QUE O 1º MUTIRÃO “PREFEITURA EM MOVIMENTO”, SEJA ESTENDIDO AOS DISTRITOS DE DOMICIANO RIBEIRO E SANTO ANTÔNIO DE CAVALHEIROS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alan Cézar
Texto Original
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alan Cézar
Texto Original
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM DETERMINADOS PONTOS DA GO-330, ESPECIFICAMENTE NA CURVA DO BOUGANVILLE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luciano Carneiro
Texto Original
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2.473/2005, QUE TRATA DA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ronni
Texto Original
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES BALDIOS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2.747/10.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ronni
Texto Original
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