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Resultados

PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LAURENCE SANTANA VACARO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Alan Cézar
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ARTHUR SANTANA VACARO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Ricardo
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A RENATO JOSÉ DE DEUS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Jânio Pacheco
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JOÃO VACARO NETO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Alan Cézar
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SIMONE DA FONSECA SANTA BRÍGIDA CRUZ.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Luisa da Autoescola
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LUÍS OTÁVIO BIAZOTO MASSA.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Alan Cézar
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LUIZ ANTÔNIO STIVAL MILHOMENS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Luciano Carneiro
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JEAN CARLO DOS SANTOS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Luciano Carneiro
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO "FRANCISCO JOSÉ DUTRA" A GERALDO RIBEIRO DA SILVA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  Mara Ney
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA
Texto Original

PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A RUBENS ALVES PEREIRA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:  Alan Cézar
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 24/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO "FRANCISCO JOSÉ DUTRA" A ANTÔNIO MARCOS MARTINS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:  Geninho
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO "FRANCISCO JOSÉ DUTRA" AO INSTITUTO TUCANO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2017
Autor:  Jânio Pacheco
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 26/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO "FRANCISCO JOSÉ DUTRA" A SEBASTIÃO APARECIDO DE ARAÚJO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  Geninho
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 27/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JOSÉ FERREIRA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Jânio Pacheco
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 28/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LEONARDO JOSÉ FERREIRA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Jânio Pacheco
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 29/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JEAN CARLO FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Luisa da Autoescola
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LUIZ GUSTAVO ROSA SAMPAIO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelo Godoi
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 31/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A RENATO PEREIRA DA ROCHA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 32/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JOSÉ DA CONCEIÇÃO RUAS OLIVEIRA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 33/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ROBSON JOSÉ DA SILVA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelo Godoi
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PDL 34/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O DECRETO Nº 33, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelo Godoi
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito
Texto Original

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ "MARIA EDREIRA NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Jânio Pacheco
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Matéria aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 20 de setembro de 2017

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Última Ação:   matéria aprovada
Texto Original

PRE 4/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "BENILDO MASETTI” (A AURÉLIO MARTINS ROSA)

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Marcelo Godoi
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Última Ação:   Comissão exara parecer favorável.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 3, de 25 de abril de 2017

PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUBENS EDREIRA COSASC (A LAMIS CHEDRAOUI COSAC)

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2017
Última Ação:   Matéria aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 4, de 26 de abril de 2017

PRE 6/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (A JOSÉ EVANGELISTA TRONCHA)

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   CCJR EXARA PARECER FAVORÁVEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 5, de 24 de maio de 2017

PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOSÉ PIO DE SANTANA" (A SEBASTIÃO NUNES DA ROSA)

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   CCJR EXARA PARECER FAVORÁVEL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 6, de 24 de maio de 2017

PRE 8/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (AILTON DOS SANTOS VAZ)

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   CCJ EXARA PARECER FAVORÁVEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 7, de 24 de maio de 2017

PRE 9/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O §12 DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Alan Cézar
Alisson Rosa
Douglas Troncha
Geninho
Jânio Pacheco
Luciano Carneiro
Mara Ney
Marcelo Godoi
Ricardo
Ronni
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2017
Última Ação:   CCJR EXARA PARECER FAVORÁVEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 9, de 14 de junho de 2017

PRE 10/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (A JÂNIO ANTÔNIO CARNEIRO).

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Luciano Carneiro
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2017
Última Ação:   ccjr exara parecer pela aprovação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 10, de 27 de junho de 2017
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 8, de 13 de junho de 2017

PRE 11/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 005/2013.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:  Alan Cézar
Alisson Rosa
Douglas Troncha
Geninho
Jânio Pacheco
Luciano Carneiro
Luisa da Autoescola
Mara Ney
Marcelo Godoi
Ricardo
Ronni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 12, de 07 de julho de 2017

PRE 12/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC” A ANTÔNIO PEREIRA NETO

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Ronni
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA
Texto Original

PRE 13/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ PIO DE SANTANA" A LÚCIA HELENA LOPES RIBEIRO.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Marcelo Godoi
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 11, de 03 de julho de 2017

PRE 14/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC” A RONALDO RAMOS CAIADO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Jânio Pacheco
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 13, de 29 de agosto de 2017

PRE 15/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “WALDEMAR DA COSTA MENDES” A EDUARDO CARNEIRO MACHADO

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Ronni
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 14, de 29 de agosto de 2017

PRE 16/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 012, DE 07 DE JULHO DE 2017.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  Jânio Pacheco
Alan Cézar
Alisson Rosa
Douglas Troncha
Geninho
Luciano Carneiro
Luisa da Autoescola
Mara Ney
Marcelo Godoi
Ricardo
Ronni
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 16, de 22 de novembro de 2017

PRE 17/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ PIO DE SANTANA” A GLAUCO VINÍCIUS LEYSER DE SOUZA

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  Luisa da Autoescola
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 15, de 21 de novembro de 2017

PRE 18/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ENEDINA OLIVEIRA E SILVA” À IGREJA METODISTA

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Mara Ney
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 17, de 22 de novembro de 2017

PRE 19/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Luisa da Autoescola
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 18, de 23 de novembro de 2017

PRE 20/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 19, de 04 de dezembro de 2017

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Luisa da Autoescola
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - FUNDESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CRIADO UM PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24H, NO MUNICÍPIO DE IPAMERI.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REAL SITUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A SANEAGO, NA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IPAMERI.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O 1º MUTIRÃO “PREFEITURA EM MOVIMENTO”, SEJA ESTENDIDO AOS DISTRITOS DE DOMICIANO RIBEIRO E SANTO ANTÔNIO DE CAVALHEIROS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alan Cézar
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alan Cézar
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM DETERMINADOS PONTOS DA GO-330, ESPECIFICAMENTE NA CURVA DO BOUGANVILLE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Luciano Carneiro
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2.473/2005, QUE TRATA DA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ronni
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES BALDIOS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2.747/10.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ronni
Texto Original