Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 333 matérias.

Resultados

REQ 111/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS, PRÓXIMO AO POSTO SANTA MARIA.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 112/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS QUE DENOMINAM AS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 113/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A VILA ESTRELA COM ÀS CASINHAS DOS POLICIAIS MILITARES, LOCALIZADAS NA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM COMO A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Geninho
Texto Original

REQ 114/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL AOS MORADORES DE RUAS QUE ESTÃO RESIDINDO NAS PRAÇAS DA LIBERDADE E DA MATRIZ.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 115/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL, ASSISTENTE SOCIAL PARA O DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Ricardo
Texto Original

REQ 116/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, COM ESPECIALIDADE EM ODONTOPEDIATRA, PARA O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 117/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA SALA PARA REUNIÕES, BEM COMO UM PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE FORMA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, TODOS OS CONSELHO MUNICIPAIS VIGENTES.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 118/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA ENEDINA OLIVEIRA E SILVA NO CONJUNTO DIONÍSIA.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 119/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACAS AÉREAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO, SINALIZANDO A DIREÇÃO DAS SAÍDAS PARA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 120/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE TORNE IMPERATIVO O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NOS DISTRITOS DE DOMICIANO RIBEIRO E DE CAVALHEIROS.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:  Mara Ney
Texto Original

REQ 121/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MAIO, EM CUMPRIMENTO DA LC N° 101/2000, ART. 9O §4°, QUE O PODER EXECUTIVO IPAMERINO, PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, EM CONSONÂNCIA COM O §1° DO ART. 166 DA C.F, BEM COMO SUA AMPLA DIVULGAÇÃO.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:  Alan Cézar
Texto Original

REQ 122/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, SEJA REALIZADO EM 04 (QUATRO) PARCELAS, COM A DATA INÍCIO DE PAGAMENTO, NO DIA 10 DE CADA MÊS, DE ACORDO COM O ART. 187, DO CTM.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 123/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO E AV. INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO VILA SOUZA.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Geninho
Texto Original

REQ 124/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HOLANDA, DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Jânio Pacheco
Texto Original

REQ 125/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO DE BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, QUADRA 12, DO BAIRRO ROMEU DE CARVALHO.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 126/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANTÃO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO NOTURNO, PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU FRACAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 127/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A VILA ENEDINA II, BEM COMO MEIOS-FIOS E SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 128/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. BRANCA DE AGUIAR MACHADO.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Luisa da Autoescola
Texto Original

REQ 129/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O CURSO PRÉ-VESTIBULAR PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 130/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DAS MARGENS DE TODO O TRECHO DO RIBEIRÃO VAI E VEM, NO PERÍMETRO URBANO.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 131/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE OS EVENTOS ARTÍSTICOS E/OU CULTURAL REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA FINS DE PREMIAÇÃO, SEJAM CONDICIONADOS À PRÉVIO REGISTRO E CERTIFICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA NÃO NATURAL, SER RESIDENTE E DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE IPAMERI HÁ, PELO MENOS, DOIS ANOS.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 133/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, DO BAIRRO ROMEU DE CARVALHO.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 134/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES DE CONCRETO SEXTAVADO EM TODAS AS RUAS DA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE, ONDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SE ENCONTRA DETERIORADA OU DESPROVIDA.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 135/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), UNIFORMES E PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE PARA OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA E OUTRAS AFINS.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 136/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU DE BLOQUETES DAS RUAS DA VILA ENEDINA II, BEM QUE SEJAM MOLHADAS COM CAMINHÃO PIPA, PELO MENOS UMA VEZ POR DIA E A LIMPEZA DO MATO ALTO EM DETERMINADOS LOCAIS.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 137/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NO ASFALTO NA RUA 04, CASSIANO FILISBINO NA VILA DOMINGUES.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 139/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:  Alan Cézar
Texto Original

REQ 143/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO “ARTE NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 145/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A CRIAÇÃO DO PROJETO: “PRAÇAS DIGITAIS”, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 146/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, SEJA REALIZADO TODOS OS DIAS DE FORMA INTENSIVA, PARA ATENDER A NECESSÁRIA DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 148/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MESA DIRETORA REUNIÃO COM O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E PESTALOZZI COM AS SUAS REPRESENTAÇÕES PARA JUNTOS BUSCARMOS SOLUÇÕES PARA AUMENTARA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EQUOTERAPIA.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 149/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA LOMBADA DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PREFEITO SILVIO LOMBARDI, NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Alan Cézar
Texto Original

REQ 150/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A MUDANÇA DE SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA AMADOR RIBEIRO DOS SANTOS, NO TRAJETO ENTRE A AVENIDA PARANAÍBA E RUA 3 DE JANEIRO, PARA QUE SEJA SOMENTE MÃO ÚNICA.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Alan Cézar
Texto Original

REQ 151/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MUDANÇA DAS PLACAS DA BR050 DE D. RIBEIRO PARA DOMICIANO RIBEIRO OU DOMICIANO.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Ricardo
Texto Original

REQ 152/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECÍFICAS PARA A COLETA SELETIVA, NA ACADEMIA AO AR LIVRE “RAULINO DE LIMA CRUVINEL”, LOCALIZADA NA RUA PEDRO IVO, CENTRO.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Douglas Troncha
Texto Original

REQ 153/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO PARA VILA CARVALHO, VILA PEIXOTO E TODOS OS DEMAIS BAIRROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Ronni
Texto Original

REQ 154/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DE ACORDO COM CONSELHO NACIONAL DO TRÂNSITO (CONTRAN).

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 155/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO DO VIADUTO DE ACESSO AO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO, LOCALIZADO NA BR-050.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:  Ricardo
Texto Original

REQ 156/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:  Alan Cézar
Texto Original

REQ 157/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE TORNE EFETIVO ÀS ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, DE ACORDO COM O §1° DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL N° 3.081/2017, EM CONSONÂNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 2.544/2006, QUE CRIOU A ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI.

Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:  Alisson Rosa

REQ 158/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO.

Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:  Ricardo
Texto Original

REQ 159/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO 0800 (DISQUE-CIDADÃO) NO PODER EXECUTIVO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 160/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU DE BLOQUETES DA RUA 04, NA VILA DOMINGUES.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Geninho
Texto Original

REQ 161/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGESTÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO TRÂNSITO NAS ÁREAS CENTRAIS E ADJACENTES, COM O DESÍGNIO DE IMPLEMENTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - MODALIDADE ZONA AZUL. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Luciano Carneiro
Texto Original

REQ 162/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR E ACOMPANHAR OS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO FUMPI.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 163/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:  Ricardo
Texto Original

REQ 164/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:  Jânio Pacheco
Texto Original

REQ 165/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DISTRITOS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  Ricardo
Texto Original

REQ 166/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE IPAMERI.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  Ricardo
Texto Original

REQ 167/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, OS BALANCETES MENSAIS DETALHADOS ACOMPANHADOS DOS SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  Alan Cézar
Texto Original