Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 251 matérias.

Resultados

REQ 84/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, providencias necessárias no sentido de elaborar propostas aos Programas: “Habitar Melhor” e “Casa Legal”, para a celebração de convênios, junto à Agência Goiana de Habitação do Estado de Goiás - AGEHAB, conforme o Chamamento Público aberto até o dia 20/05/2020.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 85/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de coletores de lixo (lixeiras), em pontos estratégicos do Distrito de Domiciano Ribeiro, tais como: “Praças, Quadra, Escolas e etc”.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  Ricardo

REQ 86/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de um projeto de confecção de máscaras de proteção para combater a pandemia, fabricadas pelos detentos da nossa cidade, com a disponibilização de máquinas de costuras dos programas sociais que estão paralisados.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 87/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado da Vendinha.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Jânio Pacheco
Texto Original

REQ 88/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, que seja realizada a troca de lâmpadas de todo o Povoado da Vendinha.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Jânio Pacheco
Texto Original

REQ 89/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a recuperação da Ponte do Córrego Barreirão, que faz divisa com as propriedades do Sr. Antônio de Pádua e Sr. Jaime de Carvalho, que dá acesso a GO- 307.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Jânio Pacheco
Texto Original

REQ 90/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, o recapeamento da pavimentação asfáltica e/ou substituição por bloqueteamento, em toda extensão da Rua Maria Baioch, Vila Baioch.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Ronni
Texto Original

REQ 91/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa- buracos, em toda extensão da Av. Professor Boa Ventura, Alto do Cruzeiro.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Ronni
Texto Original

REQ 93/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, os serviços de revitalização das duas estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Cavalheiros.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 94/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, os serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da GO-213, sentido Ipameri a Caldas Novas.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Luciano Carneiro
Texto Original

REQ 95/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, no prazo de 24 horas, cópias das publicações do Edital de Concorrência Pública n° 005/2020, Termo de Referência e Estudo de Viabilidade Econômica, bem como informações do órgão específico para gerir a terceirização e Departamento de Gestão, cujo processo n° 2019010447 e os componentes do Conselho Municipal de Saneamento, conforme art. 11 da LC n° 21/11.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Mara Ney
Alan Cézar
Alisson Rosa
Douglas Troncha
Luciano Carneiro
Luisa da Autoescola
Texto Original

REQ 96/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a imediata fiscalização da comissão para o enfrentamento de COVID-19 no Distrito de Domiciano Ribeiro.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Alan Cézar
Douglas Troncha
Jânio Pacheco
Luisa da Autoescola
Ricardo
Texto Original

REQ 97/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, que seja realizada a ampliação do Cemitério “Bom Jesus” no Distrito de Domiciano Ribeiro.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Alan Cézar
Douglas Troncha
Jânio Pacheco
Luisa da Autoescola
Ricardo
Texto Original

REQ 98/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, os serviços de operação tapaburacos, na região do “Alto do Cruzeiro” e “Vila América”.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Geninho
Texto Original

REQ 99/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, os serviços de revitalização do sistema de iluminação pública, na região do “Alto do Cruzeiro” e da “Vila América”.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Geninho
Texto Original

REQ 100/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de dois Dentistas para atender o Distrito de Domiciano Ribeiro.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Ricardo
Texto Original

REQ 101/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública na Escola Municipal “João Marcelino”.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Geninho
Texto Original

REQ 102/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a disponibilização de senhas para os vereadores de acesso ao portal da transparência e repasses do Estado de Goiás da Agência Goiana de Municípios - AGM.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Alan Cézar
Douglas Troncha
Luisa da Autoescola
Mara Ney
Marcelo Godoi
Texto Original

REQ 103/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento da Rua Tenente Irani Evangelista Troncha - Vila Filomena Rabelo de Carvalho - SEAC.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  Ronni
Texto Original

REQ 104/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência o abastecimento da caixa d'água, localizada no Aterro Sanitário Municipal.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 105/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, que determine ao setor competente que providencie informações sobre o início das atividades empresariais, bem como a quitação dos débitos e as certidões de inteiro teor, constantes das Leis Municipais n°s 3.032/2016 e 3.033/2016.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  Douglas Troncha
Alisson Rosa
Luciano Carneiro
Luisa da Autoescola
Marcelo Godoi
Texto Original

REQ 106/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os serviços de recuperação da estrada vicinal da Rodovia GO-307, que interliga os municípios de Ipameri-GO à Corumbaíba-GO.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  Jânio Pacheco
Texto Original

REQ 107/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação do Programa do Governo Federal “CRAS Volante” no Município de Ipameri.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Ricardo
Alan Cézar
Luisa da Autoescola
Texto Original

REQ 108/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a disponibilização de um profissional Agente Comunitário de Saúde - ACS para atender o Distrito de Santo Antônio do Cavalheiros.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 109/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a limpeza e roçagem do mato alto na Rua Abrão Farah.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  Geninho
Texto Original

REQ 110/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a reativação do Viveiro Municipal.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  Luciano Carneiro
Alan Cézar
Alisson Rosa
Douglas Troncha
Geninho
Jânio Pacheco
Luisa da Autoescola
Mara Ney
Marcelo Godoi
Texto Original

REQ 111/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a testagem para a COVID-19 na população Ipamerina.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Mara Ney
Texto Original

REQ 112/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, relatório circunstanciado que conste o quantitativo de contribuintes inadimplentes, o período de inadimplência e o valor total previstos das execuções fiscais impetradas para cobrança de dívidas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Mara Ney
Luisa da Autoescola
Texto Original

REQ 113/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A composição de um servidor público municipal do Distrito de Domiciano Ribeiro, como representante no Conselho Municipal Extraordinário de Operações de Emergência em Saúde.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Alan Cézar
Texto Original

REQ 114/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, melhoria e adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutor de velocidade, no cruzamento Av. Coronel João Vaz com a Rua 13 de Maio, nas proximidades da Mercearia Borges e SEBRAE.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Ronni
Texto Original

REQ 115/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A prorrogação do pagamento do IPTU/2020 (Imposto Territorial Urbano), em razão da decretação do lockdown, em nosso município, decorrente do coronavírus.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Luisa da Autoescola
Texto Original

REQ 116/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de um Terminal para os Trabalhadores Rurais e Diaristas, com refeitório para o café da manhã, no Distrito de Domiciano Ribeiro.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Jânio Pacheco
Geninho
Luciano Carneiro
Marcelo Godoi
Texto Original

REQ 117/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a flexibilização as atividades comerciais de restaurantes, nos moldes do protocolo Decretado pelo Governo do Estado de Goiás.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Luisa da Autoescola
Alisson Rosa
Douglas Troncha
Luciano Carneiro
Mara Ney
Marcelo Godoi
Ricardo
Ronni
Texto Original

REQ 118/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal, que dá acesso às últimas propriedades rurais dos Srs. René e Sgt. Nelson, na região da “Vendinha”.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:  Jânio Pacheco
Texto Original

REQ 119/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, que determine ao setor competente que providencie informações sobre o cancelamento ou não processo seletivo, bem como, o montante apurado com as taxas de inscrições e o processo de devolução aos candidatos.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:  Douglas Troncha
Alan Cézar
Luciano Carneiro
Luisa da Autoescola
Mara Ney
Marcelo Godoi
Ronni
Texto Original

REQ 120/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal, com início do Hipódromo, até a propriedade rural do Sr. José Ronaldo, popular “Roninha”.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Jânio Pacheco
Texto Original

REQ 121/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a continuidade dos serviços de manutenção da estrada vicinal da Rodovia GO-307, emespecial no trecho que interliga o município de Ipameri à GO- 020, na região da chapada (Rodovia Lídio de Faria).

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Luciano Carneiro
Alan Cézar
Douglas Troncha
Geninho
Jânio Pacheco
Ronni
Texto Original

REQ 122/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, os serviços de pavimentação asfáltica e/ou bloquetes na Rua: Sebastiana Clara Moreira, na “Vila Peixoto”, considerando os recursos próprios das execuções fiscais do IPTU.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Mara Ney
Alan Cézar
Douglas Troncha
Geninho
Jânio Pacheco
Ricardo
Ronni
Texto Original

REQ 123/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, informações com relação aos cargos e funções dos servidores da Administração Municipal que compõem o Conselho Municipal Extraordinário de Operações de Emergência em Saúde, bem como suas áreas de atuações no combate a COVID-19 e o cumprimento do §3° do art. 5o da Lei Municipal n° 3.307/2.020.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Alan Cézar
Douglas Troncha
Mara Ney
Ricardo
Ronni
Texto Original

REQ 124/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, um placar de casos da COVID-19, específico para o Distrito de Domiciano Ribeiro.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Alan Cézar
Douglas Troncha
Jânio Pacheco
Mara Ney
Ricardo
Ronni
Texto Original

REQ 125/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter urgência, os serviços de encabeçamento e substituição do madeiramento da ponte, que dá acesso à propriedade rural do Sr. José Ronaldo, na divisa territorial dos municípios de Ipameri-GO e Urutaí-GO.

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:  Jânio Pacheco
Alan Cézar
Texto Original

REQ 126/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade (lombada de trânsito) na interseção da Rua “Rio Grande do Sul” com a Rua “Ramon Firveda Pena”, na Vila Souza.

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

REQ 127/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a melhoria da sinalização de trânsito e a poda de alguns eucaliptos inadequadamente plantados, na intercessão da Rua Maria Rosa Nascente com a Rua dos Ferroviários, na Vila Domingues.

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:  Alisson Rosa
Alan Cézar
Texto Original

REQ 128/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atividades desenvolvidas, junto às farmácias e drogarias em nosso município, no sentido de investigar e coibir o aumento abusivo de preços dos medicamentos contra a COVID-19 (Hidroxicloroquina, Cloroquina, Azitromicina, Ivermectina, Vitaminas “C” e “D”).

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:  Alisson Rosa
Alan Cézar
Luisa da Autoescola
Mara Ney
Texto Original

REQ 129/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter urgência, a recuperação da ponte de estrutura de madeira, que dá acesso à propriedade rural da Sra. Orlandina Perfeito, na Região do “Morro do Ouro”, município de Ipameri.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Jânio Pacheco
Luciano Carneiro
Texto Original

REQ 130/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a poda responsável das árvores do canteiro central da Av. Michelle Santinone.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Luisa da Autoescola
Luciano Carneiro
Texto Original

REQ 131/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a substituição do transformador de energia da Rua 03, da “Vila Peixoto”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Alisson Rosa

REQ 132/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, solução imediata e eficaz para a falta de abastecimento de água no Bairro “Boa Vista”

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Geninho
Alisson Rosa
Douglas Troncha
Mara Ney
Texto Original

REQ 133/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, a criação de uma Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência, visando à adequação das normas municipais do RPPS à EC n° 103/2019, antes de ser remetida ao crivo do plenário da Câmara Municipal de Ipameri.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Alan Cézar
Douglas Troncha
Luciano Carneiro
Luisa da Autoescola
Mara Ney
Ricardo

REQ 134/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em caráter de urgência, o quantitativo de atendimentos realizados pela Casa da Mulher Goiana, em decorrência de medidas protetivas pela aplicação da Lei Maria da Penha.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Mara Ney
Douglas Troncha
Luisa da Autoescola
Texto Original