Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3396 matérias.

Resultados

PORT 948/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador ALISSON JOSÉ ROSA DE ANDRADE, 01 (uma) diária, conforme documento em anexo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Cláudio Machado
Texto Original

PORT 949/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, TIAGO ALVES REIS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 950/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial Executivo da Presidência e de Finanças, ÍTALO VAZ DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 951/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial Executivo da Presidência e de Finanças, ÍTALO VAZ DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 952/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Coordenador de Transportes, Luiz Gustavo Florindo Inácio, 01 (uma) diária no valor de R$ 158,83 (cento e cinquenta oito reais e oitenta e três centavos).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 953/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DANIEL MARTINS DA SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 954/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DANIEL MARTINS DA SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 955/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador José Edivar Ribeiro, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 956/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, Jeferson de Jesus Brito, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 957/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Coordenador de Transportes, Luiz Gustavo Florindo Inácio, 01 (uma) diária no valor de R$ 158,83 (cento e cinquenta oito reais e oitenta e três centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 958/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Gratificação pela elaboração ou prestação de serviços técnico.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 959/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Gratificação pela elaboração ou prestação de serviços técnico.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 960/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador CÁSSIO GUIMARÃES DOS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 961/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador CÁSSIO GUIMARÃES DOS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 962/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Coordenador de Transportes, Luiz Gustavo Florindo Inácio, 01 (uma) diária no valor de R$ 158,83 (cento e cinquenta oito reais e oitenta e três centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 963/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador José Edivar Ribeiro, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 964/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Gestão e Administração, RODRIGO ROCHA MADEIRA, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 965/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DANIEL MARTINS DA SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 966/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador Cláudio Machado Vaz, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 967/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador BARTOLOMEU HONÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 968/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador BARTOLOMEU HONÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 969/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador BARTOLOMEU HONÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 970/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Administração e Finanças, ítalo Vaz de Melo, ressarcimento no valor de R$ 275,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 971/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Administração e Finanças, ítalo Vaz de Melo, ressarcimento no valor de R$ 168,49 (Cento e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 972/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Administração e Finanças, ítalo Vaz de Melo, ressarcimento no valor de R$ 825,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 973/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Administração e Finanças, ítalo Vaz de Melo, ressarcimento no valor de R$ 131,70 (Cento e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 974/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Administração e Finanças, ítalo Vaz de Melo, ressarcimento no valor de R$ 58,90 (Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 975/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Comunicação e Mídia, Tiago Alves Reis Santos, ressarcimento no valor de R$ 176,91 (Cento e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 976/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Comunicação e Mídia, Tiago Alves Reis Santos, ressarcimento no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 977/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Comunicação e Mídia, Tiago Alves Reis Santos, ressarcimento no valor de R$ 216,70 (Duzentos e Dezesseis Reais e Setenta Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 978/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Comunicação e Mídia, Tiago Alves Reis Santos, ressarcimento no valor de R$ 58,90 (Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 979/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Comunicação e Mídia, Tiago Alves Reis Santos, ressarcimento no valor de R$ 58,90 (Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 980/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Comunicação e Mídia, Tiago Alves Reis Santos, ressarcimento no valor de R$ 316,65 (Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Cinco Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 981/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial de Comunicação e Mídia, Tiago Alves Reis Santos, ressarcimento no valor de R$ 275,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 982/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DIVINO DOS REIS MACHADO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 983/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, TIAGO ALVES REIS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 984/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DIVINO DOS REIS MACHADO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 986/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador PAULO JOSÉ MACHADO SUGAI, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 987/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador PAULO JOSÉ MACHADO SUGAI, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 988/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DANIEL MARTINS DA SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 989/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, TIAGO ALVES REIS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento e anexo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 992/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereadora NEILIANE DE SOUZA E SILVA SANTOS, a restituição de despesas com alimentação, no valor de R$ 60,00 (Sessenta Reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 993/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Ponto Facultativo, conforme documento em anexo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 994/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereadora NEILIANE DE SOUZA E SILVA SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 995/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador José Edivar Ribeiro, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 996/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereador CASSIO GUIMARÃES DOS SANTOS, a restituição de despesas com alimentação no valor de R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 997/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Assessora Parlamentar, Maria de Lourdes José do Prado ressarcimento no valor de R$ 81,65 (Oitenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 998/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial Executivo da Presidência e de Finanças, ÍTALO VAZ DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 999/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial Executivo da Presidência e de Finanças, ÍTALO VAZ DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 1000/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Coordenador de Transportes, Luiz Gustavo Florindo Inácio, 01 (uma) diária no valor de R$ 158,83 (cento e cinquenta oito reais e oitenta e três centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original