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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução Legislativa nº 39, de 29 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana”. (Welton Lourenço Calháo de Jesus). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 13, de 27 de abril de 2022
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a CLAUDIANE DE MELO TRONCHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 12, de 27 de abril de 2022
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a LÚCIA APARECIDA DE MELO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 11, de 13 de abril de 2022
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a VADERLÚCIA APARECIDA FRANÇA RIBEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 10, de 13 de abril de 2022
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo "José Pio de Santana" a MARIA LÚCIA ELIAS GONÇALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 2, de 03 de fevereiro de 2022
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a Sidimar Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 7, de 06 de outubro de 2021
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a GREITON TOLEDO DE AZEVEDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 15, de 21 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ PIO DE SANTANA” A GLAUCO VINÍCIUS LEYSER DE SOUZA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 11, de 03 de julho de 2017
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ PIO DE SANTANA" A LÚCIA HELENA LOPES RIBEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 6, de 24 de maio de 2017
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOSÉ PIO DE SANTANA" (A SEBASTIÃO NUNES DA ROSA) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |