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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução Legislativa nº 11, de 25 de outubro de 2023
Ementa: Concede “Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” (à Elaine Cristina de Lima). Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 9, de 27 de outubro de 2020
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” a (CLÁUDIO TAVARES SILVEIRA SOUSA). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 4, de 24 de maio de 2019
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” a (LUÍS OTÁVIO BIAZOTO MASSA). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 1, de 18 de março de 2019
Ementa: "Concede Comenda do Mérito Legislativo 'Luiz Alberto de Carvalho'”. (ao Sr. Roberto Ferreira) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 24, de 11 de dezembro de 2018
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho”. Terezilda Francisca da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 23, de 11 de dezembro de 2018
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” Cláudia Aparecida de Assis Paiva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 20, de 11 de dezembro de 2018
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho”. Denise dos Santos Miguel Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 17, de 05 de dezembro de 2018
Ementa: "Concede Comenda do Mérito Legislativo 'Luiz Alberto de Carvalho'". Dayane Soares da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 14, de 04 de dezembro de 2018
Ementa: "Concede Comenda do Mérito Legislativo 'Luiz Alberto de Carvalho'" Fauze Abdala da Silva Júnior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 11, de 27 de novembro de 2018
Ementa: "Concede Comenda do Mérito Legislativo Luiz Alberto de Carvalho'" Peterson Perfeito Santana Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 19, de 10 de novembro de 2018
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” Arnaldo de Carvalho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 4, de 04 de abril de 2018
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “LUIZ ALBERTO DE CARVALHO”. DR. EURICO APARECIDO LOPES DA SILVA Texto Original |
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