Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 25 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 33, de 29 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (Amauri Ribeiro).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 47, de 04 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (á Ludmila de Queiroz Cozac Roos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 44, de 04 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (a Nazareno Soares da Silva).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 41, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (a Daniel Martins da Silva).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 34, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (Maria Aparecida Marasco Tomazini).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 32, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (Antônio Martinho Filho).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 28, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Genivaldo Moreira da Silva).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 18, de 29 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Célio Antônio da Silveira).
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 5, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Francisco Roberto Tomazini.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 3, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Alisson José Rosa de Andrade).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 8, de 16 de março de 2022
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a LUÍSA PIRES CAIXETA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 7, de 16 de março de 2022
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a MARA NEY DOS REIS DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 4, de 06 de julho de 2021
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 3, de 06 de julho de 2021
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 25 de fevereiro de 2021
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” à AILTON MARTINS DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 5, de 03 de agosto de 2020
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a (JOSÉ ROBERTO COSTA MAROT).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 7, de 25 de junho de 2019
Ementa:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a (DANIELA VAZ CARNEIRO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 8, de 18 de junho de 2018
Ementa:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC”. (LÚCIA VÂNIA ABRÃO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 7, de 05 de junho de 2018
Ementa:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC”. A HALEY MARGON VAZ
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 13, de 29 de agosto de 2017
Ementa:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC” A RONALDO RAMOS CAIADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 10, de 27 de junho de 2017
Ementa:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (A JÂNIO ANTÔNIO CARNEIRO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 8, de 13 de junho de 2017
Ementa:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (A JÂNIO ANTÔNIO CARNEIRO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 7, de 24 de maio de 2017
Ementa:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (AILTON DOS SANTOS VAZ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 5, de 24 de maio de 2017
Ementa:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (A JOSÉ EVANGELISTA TRONCHA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 4, de 26 de abril de 2017
Ementa:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUBENS EDREIRA COSASC (A LAMIS CHEDRAOUI COSAC)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.