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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução Legislativa nº 31, de 29 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes”. (José Celestino Rosa Paim). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 19, de 06 de novembro de 2024
Ementa: “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Waldemar da Costa Mendes” (a VALCI VAZ TOSTA); Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 13, de 22 de novembro de 2023
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes”. (a Carlos Augusto Carneiro). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 5, de 07 de julho de 2021
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes” a LYDIO COSAC DE FARIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 11, de 16 de dezembro de 2020
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo "Waldemar da Costa Mendes" a Sebastião Pedro da Silva Neto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 14, de 29 de agosto de 2017
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “WALDEMAR DA COSTA MENDES” A EDUARDO CARNEIRO MACHADO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 4, de 17 de novembro de 2015
Ementa: CONCEDE COMENDA IPAMERINA DO MÉRITO LEGISLATIVO "WALDEMAR DA COSTA MENDES" AO SR. AYLON ESTRELA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |