1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/02/2026 - 14:30 Encerramento: 04/02/2026 - 15:08
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: Servidora Juliana Gonçalves dos Santos Carneiro;
  • Convido a todos para de pé entoarmos o Hino Municipal.

Ata da Sessão Anterior:

  • Conforme prevê o Regimento Interno, a Ata da Sessão Ordinária de nº 055/2025 foi lida e aprovada, na última sessão ordinária de dezembro de 2025.

Leitura de correspondência recebidas:

  • Leitura do Ofício nº G-0396/2025/GIGOV/GO, da Gerência Executiva de Governo – Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Ipameri e a Caixa Econômica Federal;
  • Leitura do Ofício nº 55990/2025/SES, da Secretaria de Estado da Saúde – Comunicação sobre ausência de prestação de contas referente ao repasse da Emenda Parlamentar nº 410/2019;
  • Leitura do Ofício nº 91491/2025/SES, da Secretaria de Estado da Saúde – Comunicação sobre ausência de prestação de contas referente ao repasse da Emenda Parlamentar Voluntária nº 205/2019;
  • Leitura do Ofício GIGOV/GO nº G-04708/2025, da Gerência Executiva de Governo – Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ipameri-GO.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Neiliane Souza
Turno:
Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Violência contra a Mulher no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Não informada
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Neiliane Souza
Turno:
Em caráter de urgência, devem ser adotadas providências para encaminhar o Projeto de Lei Complementar que visa à atualização do Plano Diretor Municipal, com o objetivo de contemplar a divisão administrativa do Distrito de Domiciano Ribeiro em setores, para fins de organização urbana, cadastro e prestação de serviços públicos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Neiliane Souza
Turno:
Em caráter de urgência, devem ser adotadas providências para encaminhar o Projeto de Lei Complementar que visa à atualização do Plano Diretor Municipal, com o objetivo de contemplar a divisão administrativa do Distrito de Domiciano Ribeiro em setores, para fins de organização urbana, cadastro e prestação de serviços públicos.
Não informada