3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 13/02/2026 - 14:30 Encerramento: 13/02/2026 - 15:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão.

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Extraordinária nº 02/2026, de 21/01/2026, a qual foi aprovada pelos presentes.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Lar e Creche São Francisco e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila América Esporte Clube e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo de Ipameri-GO conceder premiações para blocos de Carna Fest Folia – 2026, na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.802 de 28 de fevereiro de 2025, que: ‘Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências".


Obs.: 2ª votação.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Ipameri- GO, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007.


Obs.: 2ª votação.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007.


Obs.: 2ª votação.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a fixação do piso salarial do magistério público municipal de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri – GO e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento