| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno: Único
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Concede Título de Cidadania (a José Mário Schreiner).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
2 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno: Único
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Waldemar da Costa Mendes” (a José Mário Schreiner).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Mental para Professores da Rede Municipal de Ensino de Ipameri-GO.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno: 1ª Votação
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Altera a redação do art. 202 da Lei Municipal nº 3.508, de 19/12/2022 e do art. 161 da Lei Municipal nº 2.720, de 05/11/2009.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
5 -
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Cássio Guimarães
Turno:
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Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao “Dia do Trabalhador”, a ser celebrado amanhã no dia 1° de maio.
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Não informada |