15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/04/2026 - 14:08 Encerramento: 30/04/2026 - 15:18
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: Vereador Marcelo Godoi.

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 014/2026, de 29/04/2026, a qual foi aprovada com a abstenção do Vereador Marcelo Godo,

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Turno:
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac" (a Wilder Pedro Morais).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno: Único
Concede Título de Cidadania (a José Mário Schreiner).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno: Único
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Waldemar da Costa Mendes” (a José Mário Schreiner).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Mental para Professores da Rede Municipal de Ensino de Ipameri-GO.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno: 1ª Votação
Altera a redação do art. 202 da Lei Municipal nº 3.508, de 19/12/2022 e do art. 161 da Lei Municipal nº 2.720, de 05/11/2009.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Cássio Guimarães
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao “Dia do Trabalhador”, a ser celebrado amanhã no dia 1° de maio.
Não informada