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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2026 - 14:00 Encerramento: 26/05/2026 - 15:49
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica:
Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária Itinerante de nº 017/2026, de 13/05/2026, a qual foi aprovada pelos presentes;
  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 019/2026, de 20/05/2026, a qual foi aprovada com adendo do vereador Alisson Rosa.
Leitura de correspondência recebidas:

  • Leitura do Of. GV 28/2026, do Gabinete da Vereadora Neiliane de Souza - Informa o não comparecimento na presente sessão;
  • Leitura do manifesto de agradecimento da Diocese de Ipameri;
  • Leitura da Notificação Extrajudicial da Empresa Agiliza Multimídia.
Tribuna Livre:

Convidar para fazer uso da Tribuna a Ilma. Sra. Uiara Jordão para proferir um convite para a 4ª Edição do Congresso de Educação Especial do IFGoiano.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno:
Concede Título de Cidadania (a Izabela Marques Carneiro Gratão).
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno:
Dispõe sobre a garantia de uso e o acesso a protetores auriculares por alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades escolares do Município de Ipameri-GO.
 Não informada
4 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Turno:
A Implantação de um escritório de atendimento da concessionária Equatorial no Distrito de Domiciano Ribeiro.
 Não informada
5 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Turno:
A instalação de lixeiras seletivas, nas principais ruas do Distrito de Domiciano Ribeiro.
 Não informada
6 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Turno:
A implantação de redutor eletrônico de velocidade, em ambos os sentidos da via, na GO-330, km 93,6, saída de Ipameri para Catalão, no trevo de acesso ao Posto Tucano, Tubos Tucano, Tflex Indústria e Comércio de Tubo e demais atividades instaladas no local, nas coordenadas aproximadas 17°45'10.7"S 48°09'44.7"W.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno: Único
Concede Título de Cidadania a (Marcus da Costa Ferreira).
 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno: Único
Concede Título de Cidadania a (Leandro Crispim).
 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri e dá outras providências.
 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Geninho
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação, a manutenção em ambiente doméstico e o comércio de aves domésticas, nativas e exóticas para fins ornamentais, de canto ou de estimação no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Turno: 1ª Votação
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 061/2025, de 04/11/2025, que “Altera dispositivos na Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025, é dá outras providências”.


Obs.: 2ª votação. 		Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Neiliane Souza
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação. 		Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
7 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Turno:
A Implantação de um escritório de atendimento da concessionária Equatorial no Distrito de Domiciano Ribeiro.
 Não informada
8 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Turno:
A instalação de lixeiras seletivas, nas principais ruas do Distrito de Domiciano Ribeiro.
 Não informada
9 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Turno:
A implantação de redutor eletrônico de velocidade, em ambos os sentidos da via, na GO-330, km 93,6, saída de Ipameri para Catalão, no trevo de acesso ao Posto Tucano, Tubos Tucano, Tflex Indústria e Comércio de Tubo e demais atividades instaladas no local, nas coordenadas aproximadas 17°45'10.7"S 48°09'44.7"W.
 Não informada