SAPL - Câmara Municipal de Ipameri - GO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/06/2026 - 14:00	Encerramento: 10/06/2026 - 15:50

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Servidora Juliana Gonçalves dos Santos Carneiro; Convido a todos para de pé, entoarmos o Hino Nacional Brasileiro.
Ata da Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 020/2026, de 26/05/2026, a qual foi aprovada pelos presentes.
Leitura de correspondência recebidas: Conforme atestado médico apresentado pelo Vereador Marcelo Godoi, em que solicita um dia de dispensa dos serviços, datado do dia 26/05/2026; Leitura do Ofício CI 030/2026, do Departamento de Controle Interno do Executivo Municipal – Encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês 03/2026; Leitura do Ofício CI 031/2026, do Departamento de Controle Interno do Executivo Municipal – Encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês 04/2026; Leitura do Ofício GIGOV/GO nº G-06165/2026, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União; Leitura da Mensagem de Lei nº 028/2026, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 042/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Bartô Filho Turno:	A Implementação de lombadas de velocidade (Quebra-Molas) na Rua SR-10, no Parque San Remo.	Não informada
2 - Moção nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Machado Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações aos romeiros de Nossa Senhora da Lapa.	Não informada
3 - Moção nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Edivar Ribeiro Turno:	Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares.	Não informada
4 - Moção nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Edivar Ribeiro Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações pelo ato de bravura aos Policiais Militares.	Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Neiliane Souza Turno:	Que seja providenciado a locação de uma van destinada ao transporte de pacientes do Distrito de Domiciano Ribeiro para os grandes centros de atendimento médico, com frequência mínima de três vezes por semana, até a disponibilização do veículo definitivo já destinado ao Distrito.	Não informada
6 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Neiliane Souza Turno:	Em caráter de urgência, a reforma e revitalização do jardim do Cemitério Senhor Bom Jesus da Lapa, bem como a instalação de câmeras de monitoramento integradas ao sistema de segurança da Polícia Militar, no Distrito de Domiciano Ribeiro.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Alisson Rosa Turno: Único	Concede Título de Cidadania (a Izabela Marques Carneiro Gratão). Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Alisson Rosa Turno: Primeiro	Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências. Obs.: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno: 1ª Votação	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri e dá outras providências.	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Geninho Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre a criação, a manutenção em ambiente doméstico e o comércio de aves domésticas, nativas e exóticas para fins ornamentais, de canto ou de estimação no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Alisson Rosa Turno: Primeiro	Dispõe sobre a garantia de uso e o acesso a protetores auriculares por alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades escolares do Município de Ipameri-GO. Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
6 - Requerimento nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Bartô Filho Turno:	A Implementação de lombadas de velocidade (Quebra-Molas) na Rua SR-10, no Parque San Remo.	Não informada
7 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Neiliane Souza Turno:	Que seja providenciado a locação de uma van destinada ao transporte de pacientes do Distrito de Domiciano Ribeiro para os grandes centros de atendimento médico, com frequência mínima de três vezes por semana, até a disponibilização do veículo definitivo já destinado ao Distrito.	Não informada
8 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Neiliane Souza Turno:	Em caráter de urgência, a reforma e revitalização do jardim do Cemitério Senhor Bom Jesus da Lapa, bem como a instalação de câmeras de monitoramento integradas ao sistema de segurança da Polícia Militar, no Distrito de Domiciano Ribeiro.	Não informada
9 - Moção nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Machado Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações aos romeiros de Nossa Senhora da Lapa.	Não informada
10 - Moção nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Edivar Ribeiro Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações pelo ato de bravura aos Policiais Militares.	Não informada
11 - Moção nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Edivar Ribeiro Turno:	Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares.	Não informada