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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

Tipo de Matéria

--------- Emenda Emenda ao Projeto de Decreto Emenda ao Projeto de Lei Emenda ao Projeto de Resolução Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Requerimento Substitutivo ao Projeto de Lei Veto Portarias Emenda Impositiva

Unidade Atual

--------- CAMAISPH - Comissão de Agri., Meio Amb., Infraestrutura, S. Publ e Hab CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDHSASECEM - Comissão de Dir Hum, Saúde, Ass. Soc., Edu., Cult., Esportes e Direitos da Mulher COF - Comissão de Orçamento e Finanças Plenário - PLE

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em 3º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Ailton Vaz Alan Cézar Alisson Rosa Bancada Católica Bancada Cristã Bancada da Criança e Adolescente Bancada da Cultura Bancada da Educação e Cultura Bancada da Juventude e Lazer Bancada da Maioria Bancada da Mulher e Idoso Bancada da Segurança Pública Bancada das Entidades Filantrópicas Bancada de Urbanismo, Obras e Trânsito Bancada do Agronegócio Bancada do Idoso Bancada do Meio Ambiente, Desenv. local e Animais Bancada do Partido MDB Bancada do Partido Progressista Bancada do Partido Republicanos Bancada do Partido União Brasil Bancada dos Direitos dos Animais Bancada dos Esportes Bancada Evangélica Bancada Governista Bancada Sindical Bartô Filho CAMAISPH - Comissão de Agri., Meio Amb., Infraestrutura, S. Publ e Hab Cássio Guimarães CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDDA - Comissão de Defesa e Direitos dos Animais CDHSASECEM - Comissão de Dir Hum, Saúde, Ass. Soc., Edu., Cult., Esportes e Direitos da Mulher Cláudio Machado COF - Comissão de Orçamento e Finanças Comissões - CC Daniel da Garagem Delci Elias Divino Cigano Douglas Troncha Edivar Ribeiro Executivo - Prefeito Flavim do Lavajato Francisco Neto Geninho Jânio Pacheco Lúcia Lopes Luciano Carneiro Luisa da Autoescola Mara Ney Marcelo Godoi Nazareno Neiliane Souza Netinho Paulo da Agrocarne Paulo Sugai Plenário - PLE Renato Fisioterapeuta Ricardo Ronni Silgail

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