Matérias em Tramitação (CDHSASECEM - Comissão de Dir Hum, Saúde, Ass. Soc., Edu., Cult., Esportes e Direitos da Mulher)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 67 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor:Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipameri - GO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLO 66 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor:Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipameri-GO para o quadriênio 2026/2029.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLO 37 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor:Neiliane Souza
Institui o Programa “Proteja-me” de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes na rede de ensino do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.