Requerimento nº 154 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
154
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de gratificação temporária e transitória aos servidores que estão no atendimento direto - linha de frente, à pandemia da Covid-19 e dá outras providências. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue em anexo.
Indexação
Observação