Requerimento nº 174 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
174
Data de Apresentação
21/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/10/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em caráter de urgência, no prazo de 48 horas, vistas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Processo Licitatório, modalidade Concorrência Pública n° 11/2020, que visa a prestação plena do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, acompanhado da cópia integral do processo, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011.
Indexação
Observação