Requerimento nº 139 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

139

Data de Apresentação

18/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em caráter de urgência, no prazo legal, o encaminhamento a essa Casa de Leis da folha detalhada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, no período de janeiro a agosto do presente ano.

    Indexação

    Observação