Requerimento nº 74 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
74
Data de Apresentação
18/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MATA CILIAR DE CURSOS DE ÁGUA - PMPN, NO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.
Indexação
Observação