Requerimento nº 234 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
234
Data de Apresentação
17/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNAR DISPONÍVEL UM LOCAL PARA O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2014 QUE INSTITUI O “PROGRAMA E-LIXO” E FIXA O “DIA D DA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO” E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 12.305/2010.
Indexação
Observação