Portarias nº 68 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portarias

Ano

2025

Número

68

Data de Apresentação

13/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica concedido à Servidora do quadro efetivo MANUELA DOS SANTOS MOREIRA, do cargo de Agente Legislativo, a Gratificação pela elaboração ou prestação de serviço técnico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipameri, na função de Agente de Contratação, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, no percentual de 100% (cem por cento) dos seus vencimentos básicos, nos termos do art. 122 da Lei Municipal n° 2.720/2009.

    Indexação

    Observação