Portarias nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, Jeferson de Jesus Brito, 01 (uma) diária, conforme documento em anexo.
Indexação
Observação