Portarias nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede gratificação de representação aos membros da Mesa Diretora e aos Presidentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ipameri, nos termos da Lei Municipal n°3.876/2026, e dá outras providências
Indexação
Observação