Portarias nº 154 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2026
Número
154
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências.
Indexação
Observação