Requerimento nº 43 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
43
Data de Apresentação
24/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
043
Ano
2016
Local de Origem
Data
24/05/2016
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "AMIGO DAS NASCENTES” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO.
Indexação
Observação