Moção nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 06/2019 - a reforma da previdência encaminhada pela Presidência da República.
Indexação
Observação