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EPL 1/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 001/2020 ao Projeto de Lei n° 017/2020, oriundo do Executivo Municipal que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Mara Ney
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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EPR 1/2020 - Emenda ao Projeto de Resolução
Ementa: Emenda n° 001/2020 ao Projeto de Resolução n° 001/2020, dos Vereadores que o subscrevem, que “Acrescenta-se o §3° ao art. 14 do Regimento Interno”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor pelo “DIA DAS MÃES” a ser comemorado no dia 10 de maio.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Monção de Aplausos e Reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caldas Novas-GO, EVANDRO MAGAL, em reconhecimento pela sua ação e diligência em receber no Hospital de Retaguarda do Município de Caldas Novas, uma paciente ipamerina, diagnosticada com a COVID-19.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: Monção de Aplausos e Reconhecimento à Ilustríssima Senhora Dra. PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Ipameri- GO, na condição de médica com especialização em oftalmologia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: Monção de Aplausos e Reconhecimento a todos os profissionais de saúde do nosso município que estão comprometidos no enfrentamento da COVID-19.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: Monção de Aplausos e Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares do Município de Ipameri, pelo "Dia do Conselho Tutelar", de acordo com a Lei Federal n° 11.622/2007, regulamentado pela Lei Municipal n° 3.196/2018, a ser comemorado nacionalmente no dia 18 de novembro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a DARCIENE BARROS LEÃO CIRINO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luciano Carneiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 19 de fevereiro de 2020
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (FRANCELINA ROSA DE OLIVEIRA).
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (LISSAUER VIEIRA).
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Ricardo
Texto Original
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a Júnia SILVA TELES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titula de Cidadania a DIOGO GONÇALVES FERREIRA.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania à ITAMAR DE LIMA.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (KELVER ALCÂNTARA VIEIRA DE MELO).
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 02 de junho de 2020
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (SANDRA FARIA SILVA DE ANDRADE).
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de junho de 2020
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (PAULO ANDRÉ DE MELO LEMES).
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Jânio Pacheco
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 10 de julho de 2020
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (WIDMARK TEIXEIRA DO BRASIL).
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 03 de agosto de 2020
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (RUI ALEXANDRE BARBACHAN).
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 03 de agosto de 2020
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova, com ressalvas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2016.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 14 de outubro de 2020
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a (RICARDO ANTUNES DWORNIK).
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação nos arts. 93 e 94 da Lei Complementar n° 32/2014, que “Institui o novo Código Tributário é dá outras providências".
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Luisa da Autoescola
Texto Original
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Declara de utilidade pública a DIOCESE DE IPAMERI.”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.299, de 06 de abril de 2020
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação das alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 5o da Lei Municipal n° 3.207/2018, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no
Município de Ipameri e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a Folia de Reis como patrimônio imaterial do Município de Ipameri e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mara Ney
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Farmácia Solidária" no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mara Ney
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza traslado e faz Tombamento do maquinário que menciona e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.300, de 06 de abril de 2020
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a o reajuste salarial dos profissionais da Educação do Município de Ipameri - GO e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.291, de 05 de março de 2020
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.290, de 05 de março de 2020
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o Anexo IV da Lei Municipal n°.: 2.283/2003 e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Geninho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.294, de 01 de abril de 2020
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.021 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Mara Ney
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.310, de 16 de julho de 2020
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.303, de 14 de maio de 2020
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal promover o pagamento mensal dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos de transporte automotivo escolar é dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Luisa da Autoescola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.309, de 21 de julho de 2020
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.258/2002, que "Dispõe sobre Reorganização do Conselho Municipal de Educação".
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.304, de 10 de junho de 2020
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.194/2001, que "Disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.305, de 10 de junho de 2020
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências. (Associação Protetores dos Animais de Ipameri).
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.312, de 16 de julho de 2020
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.311, de 16 de julho de 2020
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescentam-se os incisos X e XI e altera o caput do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.307/2020.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Alan Cézar
Mara Ney
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.313, de 20 de julho de 2020
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município de Ipameri, o programa banco de ração para animais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescentam-se incisos e altera o caput do art. 2º e da Lei Municipal nº 3.307/2020.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.314, de 11 de agosto de 2020
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “O PARTODELAS" na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Ricardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.315, de 11 de agosto de 2020
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão administrativa de uso do lago, localizado no Parque Ecológico Rubens Edreira Cosac e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para a Declaração de Utilidade Pública Municipal, regulamenta o processo legislativo de concessão e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.317, de 01 de outubro de 2020
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição em concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Geninho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.319, de 11 de novembro de 2020
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Recursos Administrativos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.325, de 17 de dezembro de 2020
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e faz adequação da Lei Municipal n0.: 3.150, de 15 de dezembro 2017, que instituiu o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.326, de 17 de dezembro de 2020
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