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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº.: 3.312/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.318, de 03 de novembro de 2020
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura do Programa “Melhor em Casa” no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.320, de 10 de novembro de 2020
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação a alínea “a” do inciso I do art. 5o da Lei Municipal 2536/2006, que “Dispõe sobre as estradas municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Mara Ney
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.321, de 19 de novembro de 2020
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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede pública municipal de ensino de Ipameri e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Mara Ney
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.322, de 30 de novembro de 2020
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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.324, de 08 de dezembro de 2020
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal o celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.323, de 08 de dezembro de 2020
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PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público inominado e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.339, de 10 de março de 2021
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PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza o Código Tributário Municipal de Ipameri conforme a Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Loteamento “Residencial Jardim Universitário” que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.327, de 17 de dezembro de 2020
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta-se o §3° ao art. 14, do Regimento Interno.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” a ROBERTA RAIANE RUBENS COUTINHO.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 4, de 03 de agosto de 2020
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PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a (JOSÉ ROBERTO COSTA MAROT).
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 5, de 03 de agosto de 2020
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PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial a (JOSIANE MARIA BENTO RIBEIRO).
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 6, de 04 de agosto de 2020
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PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial a (JOSÉ EURÍPEDES PATRÍCIO RIBEIRO).
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 7, de 06 de agosto de 2020
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PRE 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial a (RENATO CARNEIRO).
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 8, de 06 de agosto de 2020
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PRE 9/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” a (CLÁUDIO TAVARES SILVEIRA SOUSA).
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Luisa da Autoescola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 9, de 27 de outubro de 2020
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PRE 10/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 11/2003, que "Institui o Regimento Interno".
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Geninho
Jânio Pacheco
Ronni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 10, de 20 de novembro de 2020
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PRE 11/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo "Waldemar da Costa Mendes" a Sebastião Pedro da Silva Neto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 11, de 16 de dezembro de 2020
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Que as propostas legislativas que tratam do reajuste do piso salarial dos professores, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008 e da revisão geral anual dos servidores municipais, sejam retroativos a data-base de 1o de fevereiro, nos termos da Lei Municipal n° 2.608/2007.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelo Godoi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a revitalização de todo o sistema de iluminação pública da Praça “Natália de Araújo Vieira”, no Bairro “Village Sul”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, o cumprimento da Lei Municipal n° 2.747/2010, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos no município de Ipameri.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Região do Ribeirão Luciano.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Olegário Vaz, no Bairro Dom Vital.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luisa da Autoescola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Teodoro Sampaio, Centro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luisa da Autoescola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: O cercamento, com a utilização de alambrado, no Campo de Futebol do Distrito de Santo Antônio de Cavalheiros.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ronni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, reforma da Ponte sobre a GO- 219, na região de Distrito de Domiciano Ribeiro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, solução para o problema de esgoto nas Ruas 3 com a 13, na Vila Peixoto.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mara Ney
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, operação tapa-buracos na Av. Minas Gerais, acima do anel rodoviário, até o IF Goiano.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mara Ney
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, operação tapa-buracos, em todo o Distrito de Domiciano Ribeiro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alan Cézar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Que as demandas da nossa população, através dos requerimentos dos vereadores sejam atendidas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, uma efetiva fiscalização das caçambas estacionárias (containers), no cumprimento do art. 7° da Lei Municipal n° 3.036/16, desprovidos de pintura e/ou faixa refletiva que permita a sua visualização, principalmente, durante o período noturno.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luciano Carneiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, manutenção das grades de proteção do píer do Parque Ecológico Municipal (Lago Dr. Rubens Edreira Cosac).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luciano Carneiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: A colocação de redutor de velocidade com a utilização de tachão refletivo de trânsito na Rua João Batista com a Rua 2, localizada no Bairro “Monte Castelo”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Jânio Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: A extensão da pavimentação da Rua Francisco Vaz Lopes, com a utilização de bloquetes, bem como a conclusão do calçamento.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, conforme determina a Lei Federal n° 13.708/2018. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Que sejam executados os serviços de limpeza, patrolamento e cascalhamento em todas as Ruas do Bairro “Jardim Primavera”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luisa da Autoescola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: A instalação de um redutor de velocidade, bem como a correta sinalização na Avenida Pandiá Calógeras, nas proximidades com a esquina da Rua Getúlio Vargas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a manutenção estrutural e limpeza da vegetação da passarela da ponte, localizada na Avenida Estado de Goiás - Bairro Boa Vista.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ronni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Relatório discriminado, contendo todos os veículos e maquinários recebidos em doação por Deputados, Senadores, Governo Estadual e Federal ao Município de Ipameri, nos últimos três anos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luisa da Autoescola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: A disponibilização de profissional especialista na área de medicina oftalmológica para prestar serviços no sistema de saúde em nosso município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: A disponibilização de profissional especialista na área de medicina dermatológica para prestar serviços no sistema de saúde em nosso município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Biblioteca Pública climatizada na Escola Municipal Godofredo Perfeito.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: A construção de uma cozinha com refeitório para 500 alunos divididos em dois turnos na Escola Municipal Godofredo Perfeito.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade com a utilização de tachões refletivos de trânsito na Rua Mal. Costa e Silva (Praça Rui Barbosa), bem como, no início desta, a instalação de rotatória na Travessa Urupaias, com as Ruas Itapagipe e Sofia Daher.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mara Ney
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: O atendimento itinerante para o recadastramento biométrico no Distrito de Domiciano Ribeiro, Município de Ipameri- GO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical, com a instalação de redutores de velocidade, com a utilização de tachões refletivos de trânsito, bem como recolocação e reparos de toda a pavimentação de bloquetes, em toda extensão da Av. Branca de Aguiar Machado.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Mara Ney
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a sinalização de estacionamento específico para motos na Av. Dr. Gomes da Frota.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Jânio Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: A construção de muro de arrimo e calçadas na Escola Municipal “Godofredo Perfeito”.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Douglas Troncha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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