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A criação de Comissão Especial para examinar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021, para a contratação temporária de Professores, Merendeiras e Serviços Gerais.

Em caráter de urgência, o agendamento de visita técnica, acompanhada dos membros do Legislativo, Executivo e demais seguimentos da sociedade civil organizada, para avaliar a estrutura física das instalações da Escolas Dom. Bosco e Michele Santinoni para melhor acomodar os alunos da rede pública de educação básica do nosso município.

Em caráter de urgência, os serviços de limpeza e manutenção das margens da linha férrea que compreende a extensão do perímetro entre a Vila Baioch e a Vila Estrela.

Implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas) na rua 14, no Bairro “Romeu de Carvalho”.

Que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a fixação do piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.

Em caráter de urgência, a construção de galeria pluvial (Bueiro) na Rua Rádio Amador Júlio Sampaio.

Em caráter de urgência, que a vacinação do grupo prioritário de trabalhadores da saúde - farmacêuticos, sejam também estendidos aos auxiliares, técnicos e colaboradores de farmácias e drogarias do município de Ipameri.

Em caráter de urgência, o envio a essa Casa de Leis do Projeto de Lei que concede auxílio financeiro mensal aos grupos cuidadores de animais abandonados, conforme emenda impositiva de minha autoria, previsto no orçamento financeiro para o exercício de 2021.

Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade de trânsito (lombada), na Rua Newton de Souza, nas proximidades das empresas “Madereira União” e “Posto Santa Maria”.

Implantação de redutor de velocidade de trânsito (lombada eletrônica) na Avenida Vereador José Benevenuto Filho, no Setor Leste Universitário, próximo ao Instituto Federal Goiano.

Implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas) na Rua Manoel Jesus da Silva, Bairro Sílvio Lombardi, próximo a Qd. 03, Lt. 45.

Em caráter de urgência, a continuidade dos repasses mensais, conforme celebrado na gestão anterior, com a Associação Protetora de Animais de Ipameri - PAI.

Redução da Taxa de Alvará a empresas afetadas pela Pandemia.

Em caráter de urgência, a retirada dos containers de lixo, localizados na Av. Teodoro Sampaio, na calçada da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Garagem da Prefeitura).

Em caráter de urgência, um pacote de medidas de prorrogação de alvarás de funcionamento, dentre outros, vincendos ou vencidos durante a decretação de lockdown, em razão do estado de calamidade pública, decorrente da coronavírus em nosso Município.

Reforço da Iluminação Pública da Praça Rui Barbosa.

Construção de uma lombada (quebra mola) na Avenida Marechal Costa e Silva.

Em caráter de urgência, o envio a essa Casa de Leis, de relatórios pormenorizados da Prestação de Contas de todas as Secretarias Municipais, até o 15° dia do mês subsequente.

Em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, na GO-213 (Ipameri-GO/Caldas Novas/GO).

Em caráter de urgência, a melhoria da acessibilidade da passarela sob a linha férrea da Vila Estrela.

Em caráter de urgência, nos termos do inciso XX do art. 3°-J da Lei Federal n° 13.979/2020, a vacinação dos coveiros e agentes de serviços funerários - grupo prioritário de trabalhadores da saúde, conforme o Plano Nacional de Imunização.

Que os recursos oriundos da alienação de imóvel público quitado pela Universidade do Estado de Goiás - UEG - Campus Ipameri, sejam destinados para a aquisição de vacinas, testes, equipamentos de proteção individual (EPI), álcool destinados ao combate da Covid-19, bem como, a iniciativa para a formação de um consórcio de municípios da região da estrada de ferro para esse fim.

Ações tributárias, em especial ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Imposto Sobre Serviços (ISS), para aliviar impactos da pandemia em nosso município.

Em caráter de urgência, implantação de redutores de velocidades de trânsito (quebra-molas), sendo um próximo a ponte, localizada na Rua Newton de Oliveira e outro na Rua dos Ferroviários, ambos na Vila Domingues.

No prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 38, XX, da LOM, para que encaminhe a esta Casa de Leis, todo o processo da contratação do prestador de serviços sob n° 340/2021 - Inexigibilidade de Licitação n° 044/2021, nos termos do inciso II do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93.

Em caráter de urgência, a imediata anulação do contrato de dispensa de licitação por inexigibilidade para a prestação de serviços, referente ao processo administrativo n° 4649/2021.

Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Ipameri - FUNDESTRADAS e dá outras providências. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue em anexo.

O envio, para esta Casa de Leis, das cópias das licenças ambientais concedidas para extração de areia no Rio do Braço, Município de Ipameri- Goiás.

Em caráter de urgente/urgentíssimo, visando a transparência das ações da Administração Municipal, com a prestação de contas, pormenorizada, de todos os recursos repassados pelos Governos Federal e Estadual, bem como de Emendas parlamentares e doações ao município de Ipameri para o enfrentamento da Covid-19.

Em caráter de urgência, implantação de um ou mais redutores de velocidade de trânsito (quebra-molas), bem como a implementação de uma sinalização eficaz na Rua Intendente José Vaz, Centro.

A construção da ponte que interliga a Rua dos Ferroviários com a Avenida Professor Boa Aventura, facilitando o acesso dos moradores, entre o bairro e o centro.

A prorrogação do pagamento do IPTU/2021 (Imposto Territorial Urbano), em razão do estado de calamidade pública, decorrente do coronavírus.

Em caráter de urgência, a melhoria da sinalização ativa de trânsito no cruzamento da linha férrea da Ferrovia Centro- Atlântica com a GO-213, saída para Caldas Novas-GO, com a instalação de semáforo e cancela, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

Em caráter de urgência, os serviços de limpeza do mato alto e sujeira, localizado no início da Rua Jorge Chadud, bem como da Praça da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires - Brizola”, seguindo até a empresa Renovar, saída da GO-213.

Em caráter de urgência, nos termos dos incisos VI e VIII do art. 3°-J da Lei Federal n° 13.979/2020, a vacinação dos policiais civis e militares e bombeiros militares - grupo prioritário de trabalhadores da saúde, conforme o Plano Nacional de Imunização.

Em caráter de urgência, medidas de implementação do tratamento precoce de paciente com a Covid-19, em nosso município.

Que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, nos termos do Requerimento n° 001/2021, retroativo a 1o de janeiro de 2021, conforme determina a Lei Federal n° 13.708/2018.

Em caráter de urgência, aquisição de aparelho para hemodiálise, conforme consta de emenda impositiva no orçamento de 2021.

Doações de Capacetes de Respiração Assistida, Elmo, para o município de Ipameri.

Que seja criada uma Comissão para a elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais, conforme prevê o art. 96 da Lei Orgânica Municipal, composta de técnicos, servidores efetivos, sindicato e fundo de previdência, para que entre em vigor no início do exercício de 2022.

Em caráter de urgência, a divulgação no sitio oficial da Prefeitura, a relação das pessoas que foram vacinadas, atualizada diariamente, bem como das etapas e cronograma do programa de vacinação contra a Covid-19 no município de Ipameri.

Em caráter de urgência, os serviços de poda responsável de árvore, situada na Rua 08, setor COHAB.

Campanha de Vacinação Solidária, com a doação de alimentos não perecíveis, para auxiliar famílias em vulnerabilidade social por conta da pandemia.

A transferência dos contêineres que se encontram localizados em frente à portaria da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Garagem) para o ECOPONTO MUNICIPAL.

Implantação de pavimentação de concreto (bloquetes)na Rua SR-05, do Parque San Remo.

Implantação e manutenção da sinalização de trânsito horizontal e vertical em todas as vias públicas da cidade.

Cumprimento da Lei Municipal n° 2.747/2010, que “Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providencias”.

Que determine ao setor competente, em caráter de urgência, que providencie informações sobre o concurso público municipal.

A colocação de barreira de proteção de concreto no poste que fica no meio da Avenida Anhanguera, em frente ao campo de futebol da Vila América.

Revitalização geral da Academia Municipal ao Ar Livre “Raulino de Lima Cruvinel”.