Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3396 matérias.

Resultados

PORT 697/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DANIEL MARTINS DA SILVA, 01 (uma) diária, conforme documento em anexo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 698/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Coordenador de Transportes, Luiz Gustavo Florindo Inácio, conforme documento em anexo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 699/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DIVINO DOS REIS MACHADO, 01 (uma) diária, conforme documento em anexo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 700/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador MARCELO APARECIDO GOMES GODOI, 01 (uma) diária, conforme documento em anexo.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 701/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador CÁSSIO GUIMARÃES DOS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 702/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereador CASSIO GUIMARÃES DOS SANTOS, a restituição de despesas com combustível, conforme documento em anexo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 703/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereador CASSIO GUIMARÃES DOS SANTOS, a restituição de despesas com hospedagem, conforme documento em anexo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 704/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereador CASSIO GUIMARÃES DOS SANTOS, a restituição de despesas com alimentação, conforme documento em anexo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 705/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereador CASSIO GUIMARÃES DOS SANTOS, a restituição de despesas com alimentação, conforme documento em anexo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 706/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao servidor FAUSTO WESLEY DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 402,23, conforme documento em anexo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 707/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao servidor FAUSTO WESLEY DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 402,23, conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 708/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, TIAGO ALVES REIS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 709/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, TIAGO ALVES REIS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 710/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, TIAGO ALVES REIS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 711/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, TIAGO ALVES REIS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 712/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, TIAGO ALVES REIS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 713/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor especial de Comunicação e mídia institucional, TIAGO ALVES REIS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 714/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DANIEL MARTINS DA SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa

PORT 715/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DIVINO DOS REIS MACHADO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 716/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereador CASSIO GUIMARÃES DOS SANTOS, a restituição de despesas com combustível no valor de R$ 219,36 (Duzentos e Dezenove Reais e Trinta e Seis Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 717/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereadora NEILIANE DE SOUZA E SILVA SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 718/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereadora NEILIANE DE SOUZA E SILVA SANTOS, a restituição de despesas com hospedagem, conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 719/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Coordenador de Transportes, Luiz Gustavo Florindo Inácio, 01 (uma) diária no valor de R$ 158,83 (cento e cinquenta oito reais e oitenta e três centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 720/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial Executivo da Presidência e de Finanças, ÍTALO VAZ DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 721/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador ALISSON JOSÉ ROSA DE ANDRADE, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Cláudio Machado
Texto Original

PORT 722/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador ALISSON JOSÉ ROSA DE ANDRADE, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Cláudio Machado
Texto Original

PORT 723/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) e o Encarregado de Tratamento de Dados, nos moldes da Lei Federal n° 13.709/2018 e da Resolução n° 21/2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 724/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa coordenadora do Coral Legislativo “Professor Zuzu” a servidora que especifica, conforme documento em anexo.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 725/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Coordenador de Transportes, Luiz Gustavo Florindo Inácio, 01 (uma) diária no valor de R$ 158,83 (cento e cinquenta oito reais e oitenta e três centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 726/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação de diárias mensais de acordo com a Resolução n° 002/2025, de 14 de janeiro de 2025, conforme documento em anexo.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 727/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador BARTOLOMEU HONÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 728/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador BARTOLOMEU HONÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 729/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador BARTOLOMEU HONÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 730/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador PAULO JOSÉ MACHADO SUGAI, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 731/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DANIEL MARTINS DA SILVA, 01 (uma) diária, conforme documento em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 732/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador MARCELO APARECIDO GOMES GODOI, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 733/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DANIEL MARTINS DA SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 734/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DIVINO DOS REIS MACHADO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 735/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DIVINO DOS REIS MACHADO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 4 de Outubro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 736/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DIVINO DOS REIS MACHADO, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 4 de Outubro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 737/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Assessora Parlamentar, Maria de Lourdes José do Prado ressarcimento no valor de R$ 92,93 (Noventa e Dois Reais e Noventa e Três Centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 738/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador José Edivar Ribeiro, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 4 de Outubro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 739/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereadora NEILIANE DE SOUZA E SILVA SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 740/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder à Vereadora NEILIANE DE SOUZA E SILVA SANTOS, a restituição de despesas com combustível, conforme documento em anexo.

Apresentação: 5 de Outubro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 741/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Coordenador de Transportes, Luiz Gustavo Florindo Inácio, 01 (uma) diária no valor de R$ 158,83 (cento e cinquenta oito reais e oitenta e três centavos), conforme documento em anexo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 742/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador DANIEL MARTINS DA SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 743/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria 743 - Conceder ao Vereador PAULO JOSÉ MACHADO SUGAI, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo. Portaria 743-A - Nomeia Gestor do Contrato referente ao processo 2025018785

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 744/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Vereador PAULO JOSÉ MACHADO SUGAI, 01 (uma) diária no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 745/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial Executivo da Presidência e de Finanças, ÍTALO VAZ DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original

PORT 746/2025 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder ao Assessor Especial Executivo da Presidência e de Finanças, ÍTALO VAZ DE MELO, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Alisson Rosa
Texto Original