Decreto Legislativo nº 24, de 05 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
24
Ano
2018
Data
05/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2018
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito Francisco José Dutra'"
Maria Aparecida dos Santos Silva
Maria Aparecida dos Santos Silva
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica