Decreto Legislativo nº 21, de 04 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
21
Ano
2018
Data
04/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2018
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede Medalha legislativa de Honra ao Mérito Francisco José Dutra'"
Bartolomeu Honório do Nascimento Filho
Bartolomeu Honório do Nascimento Filho
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica