Decreto Legislativo nº 5, de 05 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2019
Data
05/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2019
Veículo de Publicação
placard
Data Fim Vigência
05/07/2019
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a ZÉLIO CÂNDIDO COSTA (LÉO CANHOTO).
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica