Decreto Legislativo nº 24, de 09 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
24
Ano
2019
Data
09/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito 'Francisco José Dutra'”
ANTÔNIO DONIZETE MARTINS DA SILVA
ANTÔNIO DONIZETE MARTINS DA SILVA
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica