Lei Ordinária nº 3.636, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3636
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2023
Veículo de Publicação
placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender” para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala e no desenvolvimento da escrita, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica