Lei Ordinária nº 3.729, de 26 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3729
Ano
2024
Data
26/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2024
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. (IGREJA MINISTÉRIO VALENTES DE DEUS)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica