Resolução Legislativa nº 5, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
5
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2025
Veículo de Publicação
placard/site
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Sandra Ribeiro Marques).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica