Resolução Legislativa nº 39, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
39
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2025
Veículo de Publicação
site/placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana”. (Welton Lourenço Calháo de Jesus).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica