Decreto Legislativo nº 41, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
41
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
site/placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Geralda Janaína Peres da Silva).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica