Decreto Legislativo nº 13, de 06 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2023
Data
06/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2023
Veículo de Publicação
si
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadania (a Ronaldo Alves dos Santos)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica