Decreto Legislativo nº 14, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2023
Veículo de Publicação
site/placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Projeto de Decreto nº 014/2023, que Concede Título de Cidadania (a Caroline De Sousa Araújo Cabral).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica