Decreto Legislativo nº 20, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2024
Veículo de Publicação
site/placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ a (Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta).
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica