Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2020 - 14:32
Encerramento: 12/02/2020 - 15:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PR
Vice-Presidente: Luciano Carneiro / PSDB
1º Secretário: Douglas Troncha / PDT
2º Secretário: Alisson Rosa / PV



Lista de Presença na Sessão
Alan Cézar / MDB
Alisson Rosa / PV
Douglas Troncha / PDT
Geninho / PR
Jânio Pacheco / PP
Luciano Carneiro / PSDB
Luisa da Autoescola / PSDB
Mara Ney / PSB
Ricardo / PROS
Ronni / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

- Leitura do Ofício nº 0079/2020/GSVANDER, do Gabinete do Senador da República Vanderlan Cardoso – Informa empenho e pagamento de recurso.
- Leitura do Convite de lançamento do Destrava: Programa Integrado de Retomada de Obras do Comitê Executivo nacional para apoio e solução às obras paralisadas, o evento realizar-se-á no dia 17 de fevereiro de 2020, às 10h30min, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Palácio da Música - Goiânia - Goiás.

Ata da Sessão Anterior:

- Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 002/2020, de 06/02/2020;
- Vereador Alisson Rosa apresentou seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 005/2020 - Denomina Quadra Poliesportiva que especifica e
dá outras providências. ”; - Projeto de Lei nº 006/2020 - Denomina Praça que especifica e dá outras providências. ”; - Requerimento nº 017/2020 - Que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, conforme determina a Lei Federal nº 13.708/2018. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. ”
- Vereador Douglas Troncha apresentaou seu trabalho: - Requerimento nº 016/2020 - A extensão da pavimentação da Rua “Francisco Vaz Lopes”, com a utilização de bloquetes.”; Requerimento nº 019/2020 - A instalação de um redutor de velocidade bem como a correta sinalização na Avenida Pandiá Calógeras nas proximidades com a esquina da Rua Getúlio Vargas.
- Convidar o Vereador Jânio Pacheco para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 015/2020 - A colocação de redutor de velocidade com a
utilização de tachão refletivo de trânsito na Rua João Batista com a Rua 2,
localizada no Bairro “Monte Castelo”; - Projeto de Resolução nº 002/2020, que Revoga a Resolução nº 10/2019, que dá nova redação no art. 84 da Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri”.”.
- Convidar a Vereadora Luísa da Autoescola para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 018/2020 - Que sejam executados os serviços de roçagem, patrolamento e cascalhamento em todas as Ruas do Bairro “Jardim Primavera”.
- Vereador Luciano Carneiro Machado para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Decreto nº 001/2020, que “Concede Título de Cidadania” (a
Darciene Barros Leão Cirino).
- Vereadora Mara Ney dos Reis Dias para apresentar seus trabalhos: - Projeto de Lei nº 007/2020, que “Declara a Folia de Reis como patrimônio
imaterial do Município de Ipameri e dá outras providências”; - Projeto de Lei nº 008/2020, que “Institui o Programa “Farmácia Solidária” no
Município de Ipameri e dá outras providências.”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luisa da Autoescola

2 - Douglas Troncha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Cézar / MDB
Alisson Rosa / PV
Douglas Troncha / PDT
Geninho / PR
Jânio Pacheco / PP
Luciano Carneiro / PSDB
Luisa da Autoescola / PSDB
Mara Ney / PSB
Ricardo / PROS
Ronni / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Marcelo Godoi
Emenda n° 001/2020 ao Projeto de Resolução n° 001/2020, dos Vereadores que o subscrevem, que “Acrescenta-se o §3° ao art. 14 do Regimento Interno”.


Obs.: Votação única do parecer da CCJR.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Alisson Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação (Pareceres)
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Alisson Rosa
Acrescenta-se o §3° ao art. 14, do Regimento Interno.


Obs.: 1ª votação (parecer)
Aprovado
4 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Jânio Pacheco
A colocação de redutor de velocidade com a utilização de tachão refletivo de trânsito na Rua João Batista com a Rua 2, localizada no Bairro “Monte Castelo”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Douglas Troncha
A extensão da pavimentação da Rua Francisco Vaz Lopes, com a utilização de bloquetes, bem como a conclusão do calçamento.
Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Alisson Rosa
Que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, conforme determina a Lei Federal n° 13.708/2018. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Luisa da Autoescola
Que sejam executados os serviços de limpeza, patrolamento e cascalhamento em todas as Ruas do Bairro “Jardim Primavera”.
Aprovado
8 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Douglas Troncha
A instalação de um redutor de velocidade, bem como a correta sinalização na Avenida Pandiá Calógeras, nas proximidades com a esquina da Rua Getúlio Vargas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Ronni
Em caráter de urgência, a manutenção estrutural e limpeza da vegetação da passarela da ponte, localizada na Avenida Estado de Goiás - Bairro Boa Vista.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2020
  • Alan Cézar - Sim
  • Alisson Rosa - Sim
  • Douglas Troncha - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Jânio Pacheco - Sim
  • Luciano Carneiro - Sim
  • Luisa da Autoescola - Sim
  • Mara Ney - Sim
  • Ricardo - Sim
  • Ronni - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2020
  • Alan Cézar - Sim
  • Alisson Rosa - Sim
  • Douglas Troncha - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Jânio Pacheco - Sim
  • Luciano Carneiro - Sim
  • Luisa da Autoescola - Sim
  • Mara Ney - Sim
  • Ricardo - Sim
  • Ronni - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2020
  • Alan Cézar - Sim
  • Alisson Rosa - Sim
  • Douglas Troncha - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Jânio Pacheco - Sim
  • Luciano Carneiro - Sim
  • Luisa da Autoescola - Sim
  • Mara Ney - Sim
  • Ricardo - Sim
  • Ronni - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2020
  • Alan Cézar - Sim
  • Alisson Rosa - Sim
  • Douglas Troncha - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Jânio Pacheco - Sim
  • Luciano Carneiro - Sim
  • Luisa da Autoescola - Sim
  • Mara Ney - Sim
  • Ricardo - Sim
  • Ronni - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2020
  • Alan Cézar - Sim
  • Alisson Rosa - Sim
  • Douglas Troncha - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Jânio Pacheco - Sim
  • Luciano Carneiro - Sim
  • Luisa da Autoescola - Sim
  • Mara Ney - Sim
  • Ricardo - Sim
  • Ronni - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2020
  • Alan Cézar - Sim
  • Alisson Rosa - Sim
  • Douglas Troncha - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Jânio Pacheco - Sim
  • Luciano Carneiro - Sim
  • Luisa da Autoescola - Sim
  • Mara Ney - Sim
  • Ricardo - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2020
  • Alan Cézar - Sim
  • Alisson Rosa - Sim
  • Douglas Troncha - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Jânio Pacheco - Sim
  • Luciano Carneiro - Sim
  • Luisa da Autoescola - Sim
  • Mara Ney - Sim
  • Ricardo - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
  • Alan Cézar - Sim
  • Alisson Rosa - Sim
  • Douglas Troncha - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Jânio Pacheco - Sim
  • Luciano Carneiro - Sim
  • Luisa da Autoescola - Sim
  • Mara Ney - Sim
  • Ricardo - Sim
  • Ronni - Sim
  • Emenda ao Projeto de Resolução nº 1 de 2020
  • Alan Cézar - Sim
  • Alisson Rosa - Sim
  • Douglas Troncha - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Jânio Pacheco - Sim
  • Luciano Carneiro - Sim
  • Luisa da Autoescola - Sim
  • Mara Ney - Sim
  • Ricardo - Sim
  • Ronni - Sim