Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2022 - 14:10
Encerramento: 03/11/2022 - 15:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
1º Secretário: Francisco Neto / CIDADANIA
2º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB
Ronni / PRD






Correspondências
MSG Nº 001/2022 - Mensagem
Data: 03/11/2022 - Interessado: Legislativo
Assunto: Mensagem SIAFI – Recursos do Orçamento da União ao Município de Ipameri-GO, referente ao período de Jan a Set/2022.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
● Leitura Bíblica: Vereador Daniel da Garagem;
● Convido a todos para de pé entoarmos o Hino Municipal.

Ata da Sessão Anterior:

● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 045/2022, de 25/10/2022, a qual foi aprovada pelos presentes.

Leitura de correspondência recebidas:

● Leitura da Mensagem SIAFI – Recursos do Orçamento da União ao Município de Ipameri-GO, referente ao período de Jan a Set/2022.

Tribuna Livre:

A Professora Uiara Ramos Jordão para expor sobre o 1º Congresso de Educação Especial do Campus Avançado Ipameri-GO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza a desafetação e posterior alienação de imóvel que menciona e dá outras providências. (Fazenda Cachoeira).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Institui o Programa para a Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS Municipal e dá outras previdências.
Matéria lida
5 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: Geninho
Emenda Impositiva nº 006 ao Projeto de Lei nº 075/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.023 e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Emenda nº 12 de 2022
Autor: Geninho
Emenda Impositiva nº 012 ao Projeto de Lei nº 075/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.023 e dá outras providências”.
Matéria lida
7 - Moção nº 23 de 2022
Autor: Alisson Rosa
Moção de Aplausos e Congratulações ao “DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO”
Ausência do(a) Parlamentar
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Alisson Rosa
Institui o “Dia Municipal do Instrutor de Autoescola”, e dá outras providências
Ausência do(a) Parlamentar
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania (A BRUNO MARCOS GIBSON).
Ausência do(a) Parlamentar
10 - Moção nº 24 de 2022
Autor: Francisco Neto
Moção de Aplausos e congratulações ao ATACADÃO IPAMERI.
Matéria lida
11 - Emenda nº 10 de 2022
Autor: Francisco Neto
Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 075/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.023 e dá outras providências”.
Matéria lida
12 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: Flavim do Lavajato
Emenda Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 075/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.023 e dá outras providências”.
Matéria lida
13 - Emenda nº 7 de 2022
Autor: Marcelo Godoi
Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 075/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.023 e dá outras providências”.
Matéria lida
14 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: Lúcia Lopes
Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 075/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.023 e dá outras providências”.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Autor: Lúcia Lopes
Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” (à Jair de Souza Júnior).
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Lúcia Lopes
Concede Título de Cidadania (à Marcos Paulo Rodrigues).
Matéria lida
17 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: Divino Cigano
Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 075/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.023 e dá outras providências”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Godoi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB
Ronni / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Daniel da Garagem
Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino do município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: 3ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Paulo Sugai
Dispõe acerca da divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO das Emendas Orçamentárias apresentadas por Deputados e Senadores, e dá outras providências.


Obs.: 3ª votação.
Aprovado
3 - Moção nº 24 de 2022
Autor: Francisco Neto
Moção de Aplausos e congratulações ao ATACADÃO IPAMERI.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Moção nº 24 de 2022
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim