Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2022 - 14:00
Encerramento: 09/11/2022 - 15:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
1º Secretário: Francisco Neto / CIDADANIA
2º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB
Ronni / PRD






Correspondências
OFC Nº 122/2022 - Oficio
Data: 08/11/2022 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Ofício nº 122/2022, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Encaminha Relatório Mensal das atividades do mês de Outubro/2022.



Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: Vereador Daniel da Garagem.

Ata da Sessão Anterior:

● Leitura da votação da Ata da Sessão Ordinária nº 046/2022, de 03/11/2022, qual foi aprovado por todos os presentes.

Leitura de correspondência recebidas:

● Leitura do Ofício nº 122/2022, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Encaminha Relatório Mensal das atividades do mês de Outubro/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2022
Autor: Alisson Rosa
Moção de Aplausos e Congratulações ao “DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO”
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Wilker Barbosa Ribeiro).
Ausência do(a) Parlamentar
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Orlando Borges Neto).
Ausência do(a) Parlamentar
4 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Flavim do Lavajato
Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos na Rua 02, da Vila Peixoto, quarta rua abaixo do Corpo de Bombeiros Militar.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcia Lopes
Concede Título de Cidadania Ipamerina” a (Michelle Alvarenga Gibson).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB
Ronni / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcia Lopes
Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” (à Jair de Souza Júnior).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcia Lopes
Concede Título de Cidadania (à Marcos Paulo Rodrigues).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza a desafetação e posterior alienação de imóvel que menciona e dá outras providências. (Fazenda Cachoeira).


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Institui o Programa para a Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS Municipal e dá outras previdências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
7 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Flavim do Lavajato
Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos na Rua 02, da Vila Peixoto, quarta rua abaixo do Corpo de Bombeiros Militar.
Aprovado
8 - Moção nº 23 de 2022
Autor: Alisson Rosa
Moção de Aplausos e Congratulações ao “DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 103 de 2022
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Moção nº 23 de 2022
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim