Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ipameri – GO, das autarquias e fundações Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato Municipal de Futebol Amador – 2022, divisão de acesso, denominado “Francisco Ribeiro de Oliveira”, nos termos que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Em caráter de urgência, um plano de ação para o controle de natalidade de cães e gatos no município de Ipameri-GO, de acordo com a Lei Federal nº 13.426/2017. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos sobre a extração de areia no Rio do Braço. - - |
Aprovado |